O Ministério Público em Bebedouro vai denunciar à Justiça o ex-prefeito João Batista Bianchini (sem partido), conhecido como Italiano, e membros da administração dele, por fraudes em obras na cidade. A Promotoria constatou irregularidades nas construções de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de uma escola em Botafogo, distrito do município. Italiano disse que não teve tempo de fiscalizar construções, mas acredita não existir ilícitos.
Os dois prédios públicos já deveriam estar prontos, mas as obras estão paradas. Segundo o promotor responsável pelo caso, Hebert Wyllian Vitor de Souza Oliveira, a administração de Italiano emitia laudos dizendo que os prédios estariam em estágio mais avançado de construção do que realmente estavam. Com isso a construtora recebia por um trabalho que não realizou, segundo o promotor.
Em um dos laudos, foi atestado que 76,6% da construção da UPA estava concluída, quando na verdade só havia sido terminada 40%. A unidade era orçada em R$ 2,3 milhões. O mesmo aconteceu com a escola de Botafogo, com previsão de gastos de R$ 458 mil. A antiga administração atestou que 71% da obra estavam feitas, mas segundo o promotor a realidade era de apenas 36%.
As irregularidades foram descobertas pela equipe de transição do atual prefeito Fernando Galvão (DEM) e denunciadas ao MP. “O engenheiro civil da Prefeitura de Bebedouro confirma que uma determinada porcentagem da obra foi executada, com base nessa confirmação a empresa tem condições de receber o valor correspondente. Então, a administração anterior confirmou por meio de laudos feitos por engenheiro civil que uma determinada porcentagem estava executada. A atual, também por meio de laudos feitos por engenheiro civil, constatou que era apenas metade disso. Então, o Ministério Público confrontou os laudos do engenheiro civil da atual administração com o da anterior e constatou uma diferença muito grande”, relatou Oliveira.
O diretor de gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, explica que por a UPA estar parada, a cidade deixa de receber R$ 300 mil por mês do Governo Federal. “Tão grave quanto a fraude é a falta de prestação de serviço e o município deixa de receber verbas federais. O Departamento Jurídico da Prefeitura já ingressou com uma ação pedindo o ressarcimento do prejuízo causado ao erário público e o Ministério Público também. Nós encaminhamos toda a documentação, todos os laudos, para tomar as providências”, relatou.
Oliveira também lamenta as obras paradas e afirma que a população é quem mais sofre com a situação. “Uma escola que já poderia servir de local para a formação da educação dos nossos alunos não está concluída. Uma Unidade de Pronto Atendimento cujo prazo de conclusão já se encerrou, que poderia estar dando atendimento à população, não está concluída e com isso a prefeitura deixa de receber uma verba bastante considerável, ainda mais em um momento de extrema dificuldade financeira”, conclui.
A previsão é que as ações de irregularidades sejam ajuizadas em até 30 dias segundo o promotor. “A fraude já constatada, as duas investigações caminham para sua conclusão. A fase que se encontram no momento é de identificar quem foram os responsáveis por essas medições falsas. Em seguida a que o Ministério Público pretende ajuizar as ações, tanto penal quanto de improbidade administrativa contra os responsáveis”, finaliza.
Construtora
Nenhum reposnável pela construtora DCN, detentora das obras, quis comentar o caso.
Ex-engenheiro de obras
Procurado, o ex-engenheiro de obras de Bebedouro afirmou que o caso está na Justiça e que não irá se manifestar.
Italiano
O ex-prefeito de Bebedouro disse que acredita não ter ocorrido irregularidades nas obras. Italiano afirmou que não tinha tempo de fiscalizar as construções. “Nós celebramos quase 80 convênios com o Governo do Estado e o Governo Federal. Nesses convênios, a maioria deles, foi para a construção de obras. Eu fazia a parte política, nós trabalhávamos junto aos deputados estaduais e federais para conseguir recursos. Agora, eu não tenho como falar para você se está correto ou não [as construções investigadas], porque eu não tive condições de ir até essas obras e verificar isso”, finalizou.
Fonte: G1